Experiência Profissional

Responsável pela Ética, Compliance e Prevenção da Corrupção | Vieira Araújo, S.A.

2024 - 2025 (Funções acumuladas)

• Desenvolver, implementar e atualizar o código de conduta organizacional.

• Promover a disseminação e formação sobre princípios éticos e valores da organização.

• Assegurar a compreensão e adesão ao código por todos os colaboradores.

• Monitorizar o cumprimento das normas éticas estabelecidas.

• Implementar e gerir plataformas seguras para receção de denúncias.

• Garantir a confidencialidade e anonimato dos denunciantes.

• Receber, registar e classificar as denúncias recebidas.

• Proteger os denunciantes contra retaliações (proteção legal).

• Assegurar o cumprimento da legislação aplicável (Lei do Whistleblowing - Lei n.º 93/2021).

• Coordenar processos de investigação interna sobre denúncias.

• Avaliar a credibilidade e gravidade das situações reportadas.

• Recolher evidências e documentação necessária.

• Elaborar relatórios de investigação com conclusões e recomendações.

• Trabalhar com departamentos jurídicos e de auditoria interna.

• Implementar o Regime Geral de Prevenção da Corrupção.

• Realizar avaliações de risco de corrupção na organização.

• Desenvolver planos de prevenção de riscos de corrupção.

• Estabelecer controlos internos e mecanismos de transparência.

• Elaborar relatórios anuais sobre prevenção da corrupção.

• Assegurar a implementação e cumprimento das orientações do MENAC.

• Registar a entidade no Portal da Transparência do MENAC.

• Submeter o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas no portal do MENAC.

• Garantir a atualização periódica da informação no sistema do MENAC.

• Monitorizar e reportar o cumprimento das recomendações emitidas pelo MENAC.

• Colaborar com as inspeções e auditorias conduzidas pelo MENAC.

• Preparar e submeter relatórios de execução do plano de prevenção ao MENAC.

• Assegurar a publicação de informação sobre o plano de prevenção conforme exigências do MENAC.

• Acompanhar as orientações técnicas e normativas emitidas pelo MENAC.

• Garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo MENAC para reporte e submissões.

• Assegurar conformidade com legislação nacional e internacional.

• Preparar relatórios para órgãos de gestão e supervisão.

• Comunicar com entidades reguladoras quando aplicável.

• Manter registos adequados de todas as denúncias e investigações.

• Reportar estatísticas e tendências identificadas.

• Desenvolver programas de formação em ética e compliance.

• Sensibilizar colaboradores sobre prevenção da corrupção.

• Promover cultura de integridade e transparência.

• Realizar campanhas de comunicação interna.

• Prestar aconselhamento sobre dilemas éticos.

• Apoiar decisões que envolvam questões de integridade.

• Colaborar com recursos humanos em processos disciplinares.

• Assessorar a gestão em matérias de governança.

• Articular com autoridades competentes (Ministério Público, DCIAP, etc.).

• Colaborar com auditores externos e entidades certificadoras.

• Participar em redes e fóruns de compliance e anticorrupção.

• Representar a organização em matérias de integridade.